Sucessão e herança

Sucessão e herança

Sucessões com vínculo Itália–Brasil: procedimentos após o óbito, administração patrimonial e declaração de herança.

Nossa abordagem

A gestão de um espólio exige rigor jurídico para proteger bens e direitos dos herdeiros dentro dos prazos legais. Nossa equipe de sucessões acompanha todas as fases, desde a abertura formal do espólio no último domicílio do de cujus — evitando sanções e multas — até à validação e registo de testamentos, assegurando que a última vontade seja cumprida sem ambiguidades.

Com experiência em mobilidade internacional, coordenamos sucessões transfronteiriças complexas, harmonizando normas de diferentes ordens jurídicas quando há bens ou herdeiros no exterior. Tratamos da burocracia fiscal e dos cálculos tributários para reduzir risco de dupla tributação e tornar a partilha financeiramente eficiente. Seja por vias extrajudiciais ágeis ou com suporte judicial, conduzimos a divisão de bens com foco em prevenir conflitos e mapear passivos.

Nossos serviços

Apoio abrangente em matéria sucessória e herança

Abertura do espólio

Registro de óbito e início dos procedimentos sucessórios no último domicílio.

Verificação de testamentos

Pesquisa, registo e interpretação de disposições testamentárias.

Declaração de herança

Obrigações fiscais no prazo legal (em geral 12 meses) com documentação e cálculos.

Partilha de bens

Acordos, mediação ou medidas judiciais com vários herdeiros.

Sucessões transfronteiriças

Coordenação entre leis e autoridades de diferentes países.

Direitos do cônjuge e planeamento

Direitos do cônjuge sobrevivente e planeamento sucessório preventivo.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre sucessão e herança

Quando devo iniciar o processo sucessório?

É importante agir com celeridade após o óbito. O registro civil e a abertura do espólio devem ser providenciados o quanto antes. A declaração de herança costuma ter prazo legal apertado (em muitos casos, 12 meses na Itália, conforme o caso concreto).

E se herdeiros ou bens estiverem no exterior?

Acompanhamos sucessões transfronteiriças, articulando normas e repartições competentes. Atendemos cenários com herdeiros ou ativos em mais de um país.

O que é a declaração de herança?

Trata-se da comunicação à administração fiscal competente, com documentação e apuração de tributos devidos, dentro do prazo legal após o óbito.

Como funcionam os direitos do cônjuge sobrevivente?

O regime de bens e o vínculo civil afetam quotas e direitos do cônjuge. Orientamos sobre o quadro legal aplicável e sobre planeamento preventivo para proteger o patrimônio familiar.

Posso renunciar à herança?

Sim. Havendo passivos relevantes, avaliamos renúncia ou aceitação com benefício de inventário para que a decisão seja informada e segura.

Como se faz a partilha com vários herdeiros?

Pode ser feita por acordo extrajudicial, mediação ou, se necessário, via judicial. Indicamos a via mais adequada ao caso.

Escritórios Italiza

A Italiza conta com escritórios estrategicamente localizados na Itália, nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina.